NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA
AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E
AQÜICULTURA – NR 31
A função da NR 31 é estabelecer as normas a serem
observadas na organização do ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o
planejamento e o desenvolvimento das atividades de porte agrícola com a segurança, saúde e meio ambiente do trabalho.
Esta norma pode ser aplicada em escala ampla no tratante as atividades agrícolas, sugestionando as normas a serem aplicadas na execução de serviços que necessitem de cuidados especiais por oferecerem risco à saúde, sejam quais forem esses riscos.
A NR 31 auxilia de modo conciso na aplicação dos devidos procedimentos de segurança e saúde no trabalho agrícola, expondo os procedimentos e características e funcionalidades de cada normativa, assim como suas funções e aplicações.
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